O Ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) foi criado há cerca de quatro anos. Ele tem um objetivo simples e claro: impulsionar a universalização do saneamento básico em sua totalidade”, afirmou o engenheiro Dante Ragazzi Pauli durante live da série “Saneamento em Pauta”, promovida pela Hidrogeron.
Dante é Superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp e leciona nas faculdades de Arquitetura e Engenharia do Mackenzie. É membro do Conselho e Coordenador da Câmara de Comunicação da ABES, e também membro do Conselho Mundial da Água – WWC.
Ele foi convidado para falar sobre critérios e conceitos do ranking e sobre sua importância como base de dados (ainda que carente de muitas melhorias) na elaboração de políticas públicas para a universalização do saneamento.
Ranking ABES
Para a elaboração do ranking a ABES utiliza dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre o saneamento) que, por sua vez, registra dados fornecidos pelos próprios municípios. Devido à deficiência de informações, a ABES consegue avaliar no ranking apenas 1.670 municípios que correspondem a menos de 30% do total. Por outro lado, esses municípios representam mais de 70% da população brasileira, dando uma excelente amostragem do panorama do saneamento nacional.
No entanto, Dante alerta que esses dados não são auditados, portanto deve-se confiar na boa fé e competência de quem os preenche, e isso nem sempre acontece.
O ranking classifica cidades até 100 mil habitantes como pequenas ou médias, e cidades com acima de 100 mil habitantes como grandes. Quanto melhor a colocação no ranking, menor a taxa de internação por doenças causadas por veiculação hídrica.
Para fins de categorização, o rankeamento é dividido em 4 categorias, de acordo com o comprometimento com a universalização do saneamento de cada município:
489-500 pontos – Rumo à universalização
450-489 pontos – Compromisso com a universalização
200-449 pontos – Empenho para a universalização
abaixo de 200 pontos – Primeiros passos para a universalização
Devagar, mas avançando
Embora o cenário do saneamento nacional ainda seja preocupante e urgente, Dante lembra que, embora em ritmo lento, o país tem avançado de forma geral:
“Tivemos melhoras principalmente na categoria “Empenho para a universalização”, entre os anos de 2017 e 2021. Houve uma melhoria de 4,8% na pontuação geral das cidades, e isso nos anima. Precisamos perseverar para que tenhamos políticas públicas que priorizem o saneamento. O processo é moroso, mas sem dúvida tem avançado” –
Dante Ragazi Pauli – Superintendente de Planejamento Integrado da Sabesp.
O engenheiro Luiz Henrique Bucco, presidente da ABES-PR participou, junto com Cristiano Ribeiro, presidente da Hidrogeron, de um debate após a apresentação de Dante e apontou que um dos problemas do saneamento nacional é sua filosofia fundamental: “O Brasil seguiu o modelo mundial: cuida-se da água, trata-se o esgoto em segundo plano. Grande parte dos nossos rios estão mortos, agora agonizam com a estiagem. Nossa legislação ainda é muito nova, tem menos de 20 anos, temos muito o que avançar!”, afirmou o engenheiro, que é imortal da Academia Paranaense de Engenharia ocupando a cadeira número 1.
Novo Marco Regulatório
O engenheiro Dante Pauli também falou na live sobre temas como o novo Marco Regulatório do Saneamento. Assista a este trecho da live em que Dante responde à pergunta do engenheiro Mikael Vasconcelos (Iguá Saneamento) sobre qual seria o “core” (o essencial) do novo Marco:
